Contrato SCM SVA entre Provedor - Assinante
Estoque: 998
Disponibilidade:
Imediata
Referência:
1201
Material em MS- Word editável.
Ideal para donos de provedor, financeiro, contadores, advogados ou qualquer interessado na relação contratual de venda de acesso à Internet.
Descrição: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROVIMENTO DE ACESSO À INTERNET, SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO MULTIMÍDIA, SERVIÇOS DE VALOR ADICIONADO, LIVROS DIGITAIS, COMODATO, LOCAÇÃO E OUTRAS AVENÇAS.
Esse é um modelo de contrato obrigatório entre PROVEDOR/SCM ► CLIENTE FINAL
Ele visa estabelecer os limites legais da negociação do acesso à Internet entre prestadora SCM, provedor e cliente final envolvendo todos os aspectos legai possíveis desta relação, a saber:
- IP contratado, velocidade, preço
- Atendimento as condições legais
- Comodato
- Locação
- Livros
- SVA
- Objetos
- Termo de Adesão
- Nota Promissória
- LGPD
- Vedações legais SPAM, IPTV etc.
- Maioridade
- Fidelidade
- Limites de responsabilidades
- Direitos e Deveres do Assinante
- Interrupções
- Planos de Serviço
- Franquias quando aplicáveis
- Preços e condições
- Contestações de Débitos
- Rescisão
- Suspensão Temporária
Esse contrato pode ser usado na íntegra ou em partes (cláusulas em separado) a critério do comprador.
IMPOSTOS - para CNPJ:
Todos os impostos de origem estão inclusos nos preços.
Verifique se o seu Estado, ou o Estado de destino, cobra ICMS adicional, protocolo 21 ou ainda substituição tributária.
Nestes casos, poderá haver cobrança adicional de impostos.
Consulte-nos: vendas@computech.com.br ou financeiro@computech.com.br
